VOTO OBRIGATÓRIO OU NÃO? EIS A QUESTÃO

Estamos em ano eleitoral. Isso nós sabemos. E a propaganda da grande mídia diz: votar é exercer a cidadania. Agora, observemos: se o cidadão deixa de votar ou não deseja votar também é um direito dele como cidadão. Por fim, as perguntas que não querem calar: o cidadão deve ser obrigado por lei a participar do jogo político? Deve ser obrigado a votar ainda que não queira? O interessante nisso tudo é que fazer algo por obrigação nem sempre é benéfico. Sabemos muito bem que quem faz alguma coisa só por obrigação, fará de má vontade e sem muito interesse.

Ora, o voto obrigatório, na realidade, ofende os princípios democráticos. Se numa democracia somos livres para escolher o que desejamos fazer ou não, podemos também nos abster de participar desse processo. Devemos ter em mente que a autonomia do indivíduo deve ser respeitada, preservada. Uma coisa é dever cívico. Outra é direito cívico. Não misturemos as bolas. Ainda mais se o eleitor faz do ato de votar algo sem interesse, ele estará mais propenso a deixar de valorizar o voto e a abrir seu balcão comercial para vendê-lo em troca de favores.

Essas coisas tais de obrigações como as de ir às urnas e de prestar serviço militar apenas trazem à tona o que conhecemos como despotismo ditatorial. Se tais obrigações são germinadas nos jardins da democracia têm como adubo maior o espírito coercitivo dos governos linhas duras.

Lembro aqui para vocês que não é minha intenção radicalizar pregando a não-obrigatoriedade do voto. Muito pelo contrário, temos é de aceitar a não-obrigatoriedade como uma opção pessoal. E uma opção bastante válida. Ora, se o cidadão, hoje, não aceita a ideia de voto útil; se o cidadão, hoje, anula seu próprio voto; se o cidadão, hoje, vota em branco, por que esse cidadão não pode se abster de votar e por que votar tem de ser obrigatório?

Isso são coisas mesmas das instituições brasileiras e dos nossos políticos, os quais preferem esse tipo de falácia institucional para ter uma ideia ilusória de que o povo brasileiro está atuando e legitimando os seus processos. E, também, meus amigos, para nossos políticos, a não-obrigatoriedade do voto é algo assustador, muito mais por ser um poderoso instrumento de ação popular. Porque se uma esmagadora maioria da população deixar de ir às urnas, os nossos políticos e legisladores ficarão constrangidos e seus vínculos sociais estariam rompidos.

A não-obrigatoriedade de votar faz medo aos nossos políticos, pois, sendo o voto facultativo, as elites partidárias que mandam e desmandam na terra brasileira começariam a entrar em processo de desmonte. Infelizmente, o cidadão eleitor, preso a essa linha institucional de voto obrigatório fica obrigado a fazer tudo que jamais pretendeu na realidade. Em primeiro lugar é obrigado a seguir a linha do marketing político pela TV ou nas ruas, vendo o candidato ou candidatos beijando criancinhas e comendo nas lanchonetes e quiosques. A seguir, é obrigado a engolir as promessas que jamais serão cumpridas pelos discursos vindos de bocas sorridentes. E, por fim, ele é obrigado a ir às urnas escolher o “menos pior”.

Amigos,seria ótimo que esse círculo vicioso fosse derrubado em algum momento ou em algum tempo. Seria maravilhoso que o voto livre, que a não-obrigatoriedade de votar abrissem portas novas para a criação de consensos novos. Para isso precisamos lutar por uma reforma política dentro dessas nossas premissas libertárias, ou seja: votar se desejarmos ou quando desejarmos. Assim, poderemos ter certeza de que os políticos irão nos tratar com mais respeito.